2. A UNIVERSIDADE E O ENSINO SUPERIOR

Comecemos pela Universidade, que é uma noção particularmente complexa e mal delimitada.

Para uns, a Universidade é caracterizada pelo seu ensino, de nível relativamente elevado, situando-se além do ensino médio.

Para outros, a Universidade se caracteriza muito mais por sua atividade de pesquisa: uma pesquisa fundamental, gratuita, desinteressada.

Outros ainda veem na presença simultânea destas duas características, a principal característica daquilo que é especificamente “universitário”. Assim, sob o pretexto de que o corpo científico dos pesquisadores não participa, em princípio, do ensino, alguns o consideram um organismo ‘parauniversitário’, exterior à Universidade, apesar de subordinado aos gestores institucionais.

Outros, de sua parte, preocupados apenas com o nível dos estudos e negligenciando o critério de pesquisa, consideram que as instituições tradicionais fazem parte da Universidade, assim como muitos professores universitários contestam o valor do ensino dado por professores “não-pesquisadores”.

Haveria muito a dizer, naturalmente, sobre este emprego do adjetivo “superior”. De antemão, vale dizer que, para alguns professores universitários o único ensino superior digno deste nome, o único “verdadeiramente superior”, é representado pelas instituições federais e as demais seriam “menos superiores” que o ensino superior “propriamente dito”. Esses professores têm uma concepção aristocrática da Universidade. Para eles, um ensino “superior” está ‘qualitativamente’ acima de todos os outros. Daí a ideia de que existe um patamar abaixo do qual todo ensino pós-médio deixa de ser digno do nome de superior, por exemplo o “superior” das Graduações Tecnológicas ao preparar os jovens para um determinado ofício, por mais árduo que seja, não é uma ocupação suficientemente notável. Naturalmente, os professores universitários aristocratas sempre rejeitaram com horror a ideia de que a Universidade pudesse se rebaixar e formar quadros médios.

Os liberais compreendem a absoluta necessidade da formação profissional e a utilidade do ensino técnico de todos os níveis. Mas em virtude da ideia elevada que fazem da Universidade (e de si próprios), consideram que estas tarefas devem encontrar lugar fora da Universidade. A separação entre o Ensino Superior e as Graduações Tecnológicas é correta do seu ponto de vista. E ainda que admitam que seja criado um ensino superior técnico ou um “ensino profissional superior”, desejam que este ensino seja autônomo, para não “sobrecarregar as de Ensino Superior”. Segundo eles, “a Universidade não se presta a esse papel”.

Os mais liberais chegam a desejar a vinculação das Tecnológicas às universidades. Mas todos consideram que a Universidade deve simplesmente oferecer “uma cultura superior”, excelente em si, mas não adaptada especialmente a esta ou àquela profissão que não seja a docência. A Universidade deve ser um simples centro de cultura, na qual se ingressa não para aprender uma profissão, mas para se cultivar o conhecimento.

Mais exatamente, eles concebem a formação dos estudantes apenas como um subproduto do desenvolvimento dos professores.

Como veremos mais adiante, não se trata aqui de uma mera disputa de palavras. O sentido que os liberais dão às palavras “superior” e “Universidade” manifesta não apenas um profundo desdém pelos estudantes de nível médio, que são lançados às trevas exteriores das formações profissionais de todos os níveis, como também um verdadeiro espírito de clã. Desejam uma Universidade malthusiana, voltada exclusivamente para a formação de uma elite do espírito, de uma aristocracia da qualidade. Pretendem proteger o nível da cultura opondo-se à criação das Graduações Tecnológicas, “estruturas inúteis que poderiam cria confusões e causar danos ao verdadeiro ensino superior”.

Robert Paul Wolff (WOLFF 1993, p. 31) discorrendo sobre o tema aponta

"ideal de erudição produziu uma curiosa prole pedagógica no currículo de graduação. A concepção de um corpus textual definido é um tanto ampliada para se tornar a imagem familiar de uma grande tradição cultural, e a teoria da Educação Geral emergem. De acordo com essa concepção, a Civilização Ocidental é um diálogo de duração milenar entre grandes pensadores, cujos debates sobre as eternas questões estão personificados em uma quantidade de obras literárias e filosóficas transcendentalmente importantes. Nascendo no antigo Mediterrâneo e no Oriente Próximo, os dois tributários do pensamento judeu-cristão e greco-romano fluem para um rio cultural poderoso, que rola pela Idade Média até os tempos modernos."

Voltaremos mais adiante aos problemas criados pela concepção aristocrática de Universidade. Antes disso, vamos definir melhor nossa terminologia, convencionando não restringir demais o sentido da palavra, “Ensino Superior” e ela significará, daqui para a frente, o conjunto de estabelecimentos de ensino pós-médio e de estabelecimentos de pesquisa fundamental, compreendendo ao mesmo tempo as Universidades, os Centros Universitários, os Institutos, as Faculdades, os estabelecimentos equivalentes e às que, em sua maioria, ainda estão por serem criados.

Após este primeiro exame rápido da Universidade, considerá-la sobretudo do ponto de vista de sua composição e da articulação de seus diferentes componentes, é oportuno fazer uma espécie de recapitulação e se interrogar sobre as diferentes funções que deve exercer uma Universidade.

Na medida em que o desenvolvimento cultural, econômico e social passa necessariamente pela formação de pessoas a função fundamental da Universidade, que condiciona e engloba todas as outras, é sua função formadora.

A Universidade não pode cumprir eficazmente esta função se não se apoiar sobre uma organização perfeitamente coordenada de todas as categorias do ensino.

É claro que não se pode restringir o papel da Universidade ao ensino: não se trata apenas de formar pessoas, mas também de promover o progresso dos conhecimentos através da pesquisa.

Wladimir Kourganoff (KOURGANOFF 1990, p. 46) em “A Face Oculta da Universidade”, é enfático em afirmar que

“o ensino e a pesquisa são atividades com finalidades distintas”: o ensino “supõe uma ação de alguém que ensina sobre alguém que recebe um ensinamento”; a pesquisa “pretende produzir novos conhecimentos, novas técnicas, ou colocar novos problemas”; no ensino há uma preocupação pedagógica imanente, por se almejar formar alguém; na pesquisa não há uma preocupação pedagógica subjacente, até porque, muitas vezes, o trabalho se dá “na solidão e no silêncio”

Marilena Chauí (CHAUÍ 2001) discute em diversos ensaios a questão da universidade pública no Brasil. Temas como o da autonomia universitária, cedendo lugar à universidade administrada nos moldes das grandes empresas privadas, a consequente confusão de critérios na avaliação de sua produtividade e a recente questão dos professores, ditos improdutivos, da Universidade de São Paulo, são tratados pela autora de forma combativa.

Finalmente, a missão social da Universidade está ligada ao fato de que um nível de instrução mais avançado permite, em geral, mais estabilidade e melhor remuneração. E claro que esta regra tem inúmeras exceções; todos nós conhecemos “ignorantes” que ocupam funções importantes, assim como conhecemos pessoas muito instruídas que ocupam uma posição social modesta. Isto não impede que a aquisição de conhecimentos de nível elevado tenha até aqui permitido o acesso a empregos administrativos, técnicos e comerciais relativamente atraentes.

Nesse percurso diversificado e rico de acidentes destaca-se, com uma constância significativa, o esforço histórico das universidades buscando consolidar a sua autonomia. De um modo geral, a autonomia das universidades se enfraquece na medida em que aumenta a sua dependência direta dos recursos do Estado e a consequente ingerência deste nas coisas próprias da vida acadêmica. (VERGER 1996, p. 56)

Como se vê, embora movidos por razões muito diversas, futuros empregadores e futuros empregados concordam em atribuir à Universidade os mesmos objetivos. Aos olhos dos estudantes e de suas famílias, o papel da Universidade é transformar concluintes do Ensino Médio em médicos, juristas, engenheiros, professores, etc. Enquanto aos olhos dos dirigentes da economia e da alta administração, o papel da Universidade seria fornecer quadros necessários a este ou àquele setor da atividade nacional: professores para formar a juventude, engenheiros para sustentar o esforço industrial, pesquisadores para fazer avançar a ciência aplicada. Assim, a preparação para os empregos e a formação profissional em sentido amplo responderiam, ao mesmo tempo, aos slogans students want jobs dos estudantes e “investir em homens” dos tecnocratas.

É claro que não se pode restringir o papel da Universidade ao ensino: não se trata apenas de formar homens, mas também de promover o progresso dos conhecimentos através da pesquisa.

Assim, um indivíduo revela sua personalidade e se realiza através de sua atividade profissional. Alguns estudos podem desenvolver as qualidades intelectuais de um estudante, preparando-o para a vida econômica. Conhecimentos gerais inteiramente gratuitos são muitas vezes úteis, e mesmo indispensáveis, para uma atividade profissional muito especializada.

Mas as diversas funções da Universidade nem sempre se complementam de maneira tão harmoniosa: sob certas condições, elas podem se tornar concorrentes ou mesmo antagônicas. O equilíbrio entre as diferentes “missões” exige então certas medidas ou, para usar uma expressão da moda, uma “otimização”.

Assim, o desenvolvimento da pesquisa pode entrar em conflito com a missão formadora do ensino superior ou vice-versa, tanto no que diz respeito às verbas quanto ao tempo que cada professor universitário consagra a uma ou outra atividade: a satisfação das necessidades nacionais de quadros altamente qualificados pode, por sua vez, privar a pesquisa de seus melhores elementos, pois em geral trata-se de uma mera diferença de destinação dos mesmos homens.

A execução perfeita das diferentes missões encontra pela frente diversas limitações, mais ou menos naturais. Os meios financeiros que uma nação deve consagrar ao ensino em geral, e à Universidade em particular (em equipamentos e salários), não podem ultrapassar uma certa porcentagem do Produto Nacional Bruto; o rendimento de certos cursos que atraem muitos estudantes, em função de seu interesse intrínseco, pode ser muito reduzido; o número de docentes pesquisadores disponíveis em um dado momento é limitado pela “produção” universitária dos anos anteriores e pela concorrência da indústria.

Assim, o problema da harmonização das diferentes missões se coloca, ao mesmo tempo, no plano das estruturas (em sentido amplo) e no plano dos estatutos. As verbas para equipamento de laboratórios e de centros de pesquisa, concorrem com aquelas necessárias à construção de novas Escolas Superiores e Profissionais mas há uma tensão ainda mais pungente no estatuto do professor universitário: qual a parcela de sua atividade que ele deve consagrar ao ensino e qual a parcela que deve consagrar à pesquisa? Tudo isto nos conduzirá à análise das relações entre a pesquisa e o ensino. Mas antes, é oportuno distinguir, no interior da missão formadora, os diferentes tipos de formação que podem ser oferecidos por universidades suficientemente diversificadas.

Distinguiremos quatro tipos de formação: