Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2020

O Positivismo e o Brasil

“O amor vem por princípio, a ordem por base O progresso é que deve vir por fim Desprezaste esta lei de Augusto Comte e foste ser feliz longe de mim”. (Positivismo – Música de Noel Rosa)

Nascido na França, nos idos do século XIX, o Positivismo é uma corrente filosófica oriunda do Iluminismo, tendo como seu fundador o filósofo Augusto Comte (1798-1857) que de fato é o criador da Sociologia.

John Stuart Mill (1806-1873) adaptou o pensamento positivista ao utilitarismo moral inglês que surgira com o seu mestre, o filósofo Jeremy Bentham. Adaptado ao utilitarismo o positivismo incorporou uma nova postura de caráter moral.

Fatores que influenciaram o positivismo foram a Revolução Industrial, a explosão demográfica e a consequente desigualdade social e a fome, nos centros urbanos, progressivamente destruindo os paradigmas medievais.

A sociedade intelectual europeia custou a entender a nova filosofia social que de certo modo substituía Deus pela ciência.

Ciência, indústria e tecnologia formavam o tripé para a doutrina positiva e sociológica inspirada na Lei dos Três Estados, (o teológico, o metafísico e o positivo), a Ordem, o Rigor e o Empenho tendo por base o pensamento científico.

Comte afirmava que o positivismo era uma religião baseada na natureza e na capacidade do homem desvendar os seus mistérios.

O lema positivista é “o Amor por princípio, a Ordem por base e o Progresso por fim”.

Em 1842, terminou o Curso de filosofia positiva. No Curso, Comte afirmava que a teoria sempre precede a prática, e que a reconstrução do mundo pós-revolucionário só poderia ser concretizada depois que o método científico ou “positivo” fosse estendido ao estudo da política e da sociedade, último baluarte dos teólogos e dos filósofos metafísicos. Adotar o método científico significava ligar as leis científicas à observação dos fenômenos concretos, particularmente evitando as especulações que eram invariavelmente teológicas ou metafísicas. Ele cunhou o termo “sociologia” em 1839, para se referir à sua nova ciência da sociedade. O termo “filosofia positiva” ou “positivismo”, que talvez venha de Saint-Simon e dos saint-simonianos, referia-se ao conjunto do sistema de conhecimentos, baseado no método científico.

As ideias e pensamentos do positivismo atraíram, na época, principalmente militares brasileiros.

A Religião da Humanidade foi trazida ao Rio de Janeiro, no final da década de 1870, por Miguel Lemos (1854-1917) e Raimundo Teixeira Mendes (1855-1927). Estudantes da Escola Politécnica (atualmente Escola Politécnica da UFRJ), foram alunos de Benjamin Constant Botelho de Magalhães (1836-1891). Influenciados pelo mestre, os dois jovens aderiram à Sociedade Positivista (fundada em 1876). Excluídos da Escola Politécnica devido ao engajamento político e críticas à Monarquia ainda vigente no Brasil, Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes partiram para Paris, onde frequentaram os meios positivistas. De volta ao Brasil, eles trabalharam ativamente na divulgação da Religião da Humanidade, que lhes oferecia os recursos teóricos e os instrumentos adequados a sua atuação política.

Foram positivistas Benjamin Constant (1836-1891) e o Marechal Cândido Rondon (1865-1958), por exemplo. Entre seus simpatizantes estavam três presidentes: Deodoro da Fonseca (1827-1892), Floriano Peixoto (1839-1895) e Getúlio Vargas (1882-1954).

Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos e o astrônomo Manuel Pereira Reis, que fotografou o céu em 15 de novembro de 1889, para colocar na bandeira do Brasil, são os autores do desenho da bandeira. A bandeira do Brasil é composta por uma base verde em forma de retângulo, sobreposta por um losango amarelo e um círculo azul, no meio do qual está atravessada uma faixa branca com o lema nacional, em letras maiúsculas verdes. O Brasil adotou oficialmente este projeto para sua bandeira nacional em 19 de novembro de 1889, substituindo a bandeira do Império do Brasil.

O conceito foi criado por Raimundo Teixeira Mendes, com a colaboração de Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Villares. É um dos símbolos nacionais brasileiros, ao lado do Laço Nacional, do Selo Nacional, das Armas Nacionais e do Hino Nacional. O lema “Ordem e Progresso” é inspirado pelo lema do positivismo de Auguste Comte: “O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim”, versão traduzida do francês e a faixa representa a linha do Equador.

O campo verde e o losango dourado da bandeira imperial anterior foram preservados — o verde representava a Casa de Bragança, de Pedro I, o primeiro imperador do Brasil, enquanto o ouro representava a Casa de Habsburgo, de sua esposa, a imperatriz Maria Leopoldina. O círculo azul com 27 estrelas brancas de cinco pontas substituiu o brasão de armas do Império. As estrelas, cuja posição na bandeira refletem o céu visto na capital Rio de Janeiro, em 15 de novembro de 1889, representam as unidades federativas — cada estrela representa um estado específico. A estrela isolada acima da faixa branca é o Estado do Grão Pará único acima da linha do equador.

Um outro símbolo brasileiro é o nosso Hino Nacional, composto por Francisco Manoel da Silva em 1831, e poema de Joaquim Osorio Duque Estrada.

A letra de Duque Estrada foi declarada vencedora, em 1909, mas a propriedade intelectual definitiva (que custou 5:000 $, cinco contos de réis ou o equivalente a R$ 180 mil, em valores atualizados) só foi garantida em 1922, portanto, quase um século depois de a melodia ser composta. Duque Estrada foi professor e ensaísta, além de imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), mas, a exemplo de Francisco Manuel da Silva, tem sua expressão máxima, na poesia, na letra do Hino Nacional – também foi crítico literário no “Correio da Manhã” e no “Jornal do Brasil”. O aspecto autoral de seus versos é inegável, mas, aqui, o tempo prega uma peça no conjunto da obra. É que, enquanto a música do Hino Nacional é de cunho romantico-operístico, a letra é positivista e encaixar os versos na melodia foi uma tarefa tão difícil, que ficou a cargo do compositor Alberto Nepomuceno (1864-1920), este, sim, um mestre da música brasileira.

Na Cidade do Rio de Janeiro, no bairro da Glória, na rua Benjamim Constant, encontra-se o Templo Positivista, de inegável contribuição para os estudos da filosofia positivista, contendo uma valiosa biblioteca de Augusto Comte. No momento está em obras no seu telhado e, portanto, os encontros dominicais que caracterizam a sua divulgação estão suspensos.

Em Porto Alegre encontra-se, com o mesmo propósito, a Capela Positiva em Paris, a Maison Augusto Comte, um museu sobre o filósofo e sua obra.

Graças ao brilhante engenheiro Luiz Edmundo Horta Barbosa Costa Leite, dedicado estudioso da obra de Augusto Comte, com os meus agradecimentos, encerro esse modesto artigo.

“O passado, tempo angustioso e irremediavelmente perdido e informe, coloca para o presente, sempre móvel e infatigável, a necessidade de sua (re)invenção e da sua organização, na mesma medida da impossibilidade de alcançá-lo e conhecê-lo na sua inteireza e integridade. (Naxara, 2004, p. 22)”

• O autor é Doutor em Educação pela UFRJ e Engenheiro Mecânico pela PUC-Rio